TERMOS E CONDIÇÕES

Data de Vigência: junho de 2025

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1. Propriedade Intelectual

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É proibida qualquer forma de reprodução, modificação, distribuição, exibição, republicação, cópia ou uso comercial sem autorização expressa e por escrito do titular dos direitos.

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3. Conteúdo e Mídia Pública (com restrição de uso)

A mídia disponibilizada neste site (incluindo, mas não se limitando a áudios, vídeos, imagens e outros materiais visuais ou sonoros) possui caráter público para fins de visualização, promoção artística, institucional ou informativa, mas permanece integralmente protegida por direitos autorais.

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É expressamente proibido o uso, reprodução, distribuição, armazenamento, exibição pública, transmissão, cópia, modificação, comercialização ou qualquer forma de aproveitamento, total ou parcial, dessa mídia por terceiros sem autorização prévia e por escrito de [Nome do Seu Site] ou do respectivo detentor dos direitos.

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O descumprimento desta cláusula poderá resultar em responsabilização cível e criminal, conforme previsto na legislação brasileira.

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6. Links Externos

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7. Alterações nos Termos

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8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba, Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes termos.

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9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre na aba "contato" e mande uma mensagem.